7978 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
10 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”
Orador: Cristina Calisto
10 de abril de 2025
Voto de Congratulação
Aos atletas do Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde pela conquista do Título de Campeões Nacionais
Orador: Márcia Goulart
10 de abril de 2025
Voto de Congratulação
Pelos 50 Anos do Terceira Automóvel Clube (TAC)
Orador: Francisco Lima
10 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”
Orador: Luís Garcia
9 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (\"POSEI\") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Francisco Lima
9 de abril de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização para que o Deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 2827/23.6T8PDL;
Orador: Luís Garcia
9 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: António Lima
8 de abril de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria”
Orador: Hélia Cardoso