869 resultados na sua pesquisa por CAS
Resultado da Pesquisa
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 130/XII (BE) - Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário do Mar e das Pescas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (PAN) – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
28 de julho de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off”
Orador: José Eduardo
22 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
15 de julho de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (PAN) – “Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros”
Orador: Joaquim Machado
14 de julho de 2022
Audição - Orgãos do Governo Próprio
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “com caráter de urgência, a audição parlamentar da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, para prestar esclarecimentos sobre as políticas de promoção turística do destino Açores”
Orador: José Ávila
13 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Polícia (SINAPOL), Senhor António Santos - Anteproposta de Lei n.º 8/XII (BE) – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
13 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPPPSP), Senhor Paulo Santos - Anteproposta de Lei n.º 8/XII (BE) – “Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
