27 de outubro de 2025

Petição 

Audição da Direção do Clube União Micaelense - Petição n.º 22/XIII/1.ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas"

27 de outubro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Nova deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII - Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1

27 de outubro de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 32/XIII - Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores

22 de outubro de 2025

Outros Assuntos - CAS de 22-10-2025

22 de outubro de 2025

Petição 

Audição do Conselho Executivo da Escola Secundária Domingos Rebelo - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas"

22 de outubro de 2025

Petição 

Audição da SAD do Santa Clara - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas"

22 de outubro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII - Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro

22 de outubro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII/2.ª (GRA) – “Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”

22 de outubro de 2025

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas

14 de outubro de 2025

Voto de Pesar 

Pelo falecimento de Leonardo Manuel Ferraz de Sousa