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24 de outubro de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Petição n.º 58/XII – “Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores”
Orador: Joaquim Machado
24 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII – “Regime jurídico das instalações desportivas de uso público”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
Deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º16/XII - Prémio Literário Vitorino Nemésio
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 178/XII - Promoção e valorização da cidade património mundial Angra do Heroísmo
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislatico Regional n.º 93/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Executivo do Conservatório de Ponta Delgada - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”
Orador: Joaquim Machado
27 de setembro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 59/XII – “Criação do programa Açores Jovem Explorer”
Orador: Joaquim Machado