27 de setembro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislatico Regional n.º 93/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores

27 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”

27 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição do Conselho Executivo do Conservatório de Ponta Delgada - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”

27 de setembro de 2023

Outros Assuntos - CAS de 27-09-2023

27 de setembro de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 59/XII – “Criação do programa Açores Jovem Explorer”

27 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 172/XII (PSD, CDS-PP, PPM) – “Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra”

14 de setembro de 2023

Voto de Congratulação 

Pelo sucesso da Jornada Mundial da Juventude

4 de setembro de 2023

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º56/XII - Pela criação do circuito especial farmacêutico de cedência de antibióticos orais em unidose nos Açores como forma de prevenção das resistências aos antibióticos

4 de setembro de 2023

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º165/XII - A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social

4 de setembro de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação diligências - Petição n.º58/XII - Pela constituição de duas turmas do 1º ano em Santa Cruz das Flores, como pediu o Conselho Pedagógico, não à junção do 1º e 4º ano.