587 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII - Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Ordem dos Enfermeiros - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 33/XIII - Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 58/XIII - Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer
Orador: José Eduardo
3 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo, acompanhado pelo Diretor do Serviço de Neurologia - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
3 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) - "Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
3 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Diretor Clínico do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, acompanhado pelo Diretor do Serviço de Neurologia - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
3 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) - "Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 12/XIII/2.ª (Mesa da Assembleia) - "Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio"
Orador: José Eduardo