664 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
30 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Substituição integral do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XIII/2.ª (IL) - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, relativo ao empréstimo de manuais escolares".
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição dos CTT – Correios de Portugal - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) - "Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional".
Orador: José Eduardo
30 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Delegação dos Açores da Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo, no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores" e do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.ª (IL) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde".
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secção dos Açores da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 87/XIII/2.ª (BE) – "Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde".
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secção dos Açores da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XIII/2.ª (BE) – "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A, de 15 de junho, que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista".
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 93/XIII/2.ª (PS) – Reconhecimento formal dos Centros de Convívio dos Remédios e do Pilar da Bretanha e do Centro Comunitário de Santa Bárbara.
Orador: José Eduardo
