5 de janeiro de 2026

Projeto de Resolução 

Audição presencial, do Representante da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, Delegação dos Açores (ANBP) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”

17 de dezembro de 2025

Outros Assuntos - CPG de 17-12-2025

17 de dezembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”

17 de dezembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Representante da Associação Ecológica Amigos dos Açores (AEAA) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”

17 de dezembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”

17 de dezembro de 2025

Petição 

Análise e votação do Relatório - Petição n.º 25/XIII/1.ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”

17 de dezembro de 2025

Petição 

Análise e votação do Relatório - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”

17 de dezembro de 2025

Anteproposta de Lei 

Ausência de parecer - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII- Regime de Arrendamento Seguro

17 de dezembro de 2025

Petição 

Análise e votação do Relatório - Petição n.º 27/XIII/1.ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”

17 de dezembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Presidente da Direção da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”