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27 de maio de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
27 de maio de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 25/XIII/1.ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”
Orador: José Ávila
27 de maio de 2025
Petição
Audição do Sr. Presidente da UGT/Açores - Petição n.º 20/XIII/1.ª - Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC
Orador: José Ávila
27 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legilativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
Orador: José Ávila
27 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Provedora de Justiça - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 17/XIII/1.ª – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto legislativo Regional n.º 29/XIII/1.ª (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: José Ávila
15 de maio de 2025
Petição
Análise e votação do relatório - Petição n.º 19/XIII/1.ª – “35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos”
Orador: José Ávila
