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22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Sobre a deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 97/XIII/2.ª (BE) – “Pronuncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XIII/2.ª (PSD/CDS-PP/PPM) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Representante da Comissão de Trabalho para a Intervenção e Requalificação da Fábrica do Açúcar, Arq.º Nuno Costa - Projeto de Resolução n.º 85/XIII/2.ª (PS) – “Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada”.
Orador: José Ávila
16 de junho de 2026
Voto de Congratulação
À Mocidade Praiense campeã da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo em Sub16 e Sub19
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 82/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Petição
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Doutor Alonso Miguel, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Major Rui Pedro Massa de Andrade - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: José Ávila
8 de junho de 2026
Petição
Audição da Presidente e do Comandante da Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Petição n.º 37/XIII/2.ª – “Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: José Ávila