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14 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente do SITAS, Paulo Carvalho - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Bruno Belo
14 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional da UGT/Açores, Francisco Pimentel - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho
Orador: Bruno Belo
14 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Coordenador Regional do SINTAP, Francisco Pimentel - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) - “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Bruno Belo
8 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: Bruno Belo
4 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XII (BE) - (procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”
Orador: Bruno Belo
7 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Projeto de Resolução n.º 78/XII (DI) – “Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população”
Orador: Bruno Belo