94 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
27 de maio de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores (Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para depoimento como testemunha, do Senhor Deputado Nuno Barata Almeida Sousa.
Orador: Bárbara Chaves
27 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição da Administradora da TERAMB, Eng.ª Maria Ekstrom: Projetos de Resolução n.ºs 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores” e n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.
Orador: Bárbara Chaves
27 de maio de 2021
Petição
Admissão e deliberação de diligências - Petição n.º 8/XII – “Pela preservação da zona costeira de São Vicente Ferreira”.
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Vogal da Direção da Associação Nacional de Guardas e Vigilantes da Natureza, Dejalme Vargas - Projeto de Resolução n.º 32/XII (PAN) – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores – Juízo Local Cível da Ribeira Grande, referente a pedido de autorização para prestar depoimento como testemunha do Senhor Deputado Carlos Emanuel do Rego Silva.
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Senhor Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Resolução n.º 32/XII (PAN) – “Aquisição de veículos terrestres e marítimos de apoio aos Vigilantes da Natureza”.
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Projeto de Resolução
Audição conjunta das seguintes associações: Associação Ecológica Amigos dos Açores, QUERCUS, ARTAC e ZERO - Projetos de Resolução n.ºs 31/XII (BE) – “Medidas para garantir o cumprimento das metas de reciclagem da União Europeia nos Açores” e n.º 37/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a negociação com a AMISM no sentido de dar início à incineração de resíduos não recicláveis”.
Orador: Bárbara Chaves
6 de maio de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Reapreciação do Projeto Decreto Legislativo n.º 21/XII (PS) – “Altera os períodos transitórios previstos na Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, e determina a aprovação de medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem".
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos - Deputado Miguel Costa.
Orador: Bárbara Chaves
29 de abril de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XII (PPM) – “Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Bárbara Chaves