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18 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1ª (GRA) – “Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período 2026-2029”
Orador: Paulo Simões
18 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 27/XIII/1ª (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões
4 de junho de 2025
Petição
Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro
Orador: Paulo Silveira
2 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023
Orador: Paulo Silveira
30 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional do Tribunal de Contas - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 31/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. ("SATA") a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Conselho das Finanças Públicas - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Económico e Social dos Açores - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Requerimento para audição
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH a solicitar a audição, com caráter de urgência, do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, a fim de “esclarecer os Açorianos acerca dos constrangimentos que têm sido sentidos pelo Grupo SATA, sobre a resolução destes problemas, como vai ser encarado o futuro a curto prazo e como pensa descomplicar a vida dos empresários que têm sido vítimas de decisões discricionárias da SATA”
Orador: Paulo Simões
30 de maio de 2025
Proposta de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 27/XIII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões