8833 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
13 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Votação da comunicação dos trabalhadores da IROA,S.A., sem representação de comissão de trabalhadores e sindicatos, a manifestarem interesse e disponibilidade para serem auscultados sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o IROA e o IPRA"
Orador: José Ávila
13 de setembro de 2022
Petição
Audição do Presidente da Junta de Freguesia dos Flamengos, Senhor José Manuel Serpa Amaral - Petição n.º 31/XII – “Pelo fornecimento de água para consumo humano e energia elétrica no Largo Jaime Melo”
Orador: Elisa Sousa
12 de setembro de 2022
CEAA - Audição do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), Dr. Gualter Furtado, acerca do tema “Finanças Regionais”
Orador: Francisco Coelho
9 de setembro de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
Orador: Alonso Miguel
9 de setembro de 2022
Proposta de Resolução
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
Orador: Luís Garcia
9 de setembro de 2022
Pedido de urgência seguido de debate
Aumento do acréscimo regional ao salário mínimo
Orador: António Lima
9 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
Orador: José Ávila
9 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores
Orador: Délia Melo