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19 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
19 de janeiro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do STAAE Sul/RA - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
13 de janeiro de 2022
Voto de Saudação
Aos ex-trabalhadores da COFACO na ilha do Pico pela defesa dos seus direitos
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligência - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”. Basílio Aires Raposo Ferreira
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligência - Petição n.º 19/XII – “Pela normalização das consultas e tratamentos no serviço de oncologia do HDES”. Maria José Correia Cabral
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Petição
Deliberação de diligências - Petição n.º 20/XII – “Requalificação da Escola Secundária Antero de Quental” Amélia Borges
Orador: Joaquim Machado
4 de janeiro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) – “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”, do Projeto de Resolução n.º 79/XII (PAN) – “Recomenda ao Governo a proteção e reconversão do património da SINAGA” e do Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - Reconversão da Casa da Balança em equipamento social
Orador: Joaquim Machado