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26 de abril de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, que criou o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA
Orador: José Ávila
26 de abril de 2023
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar “Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública na Comissão de Economia, de modo a prestar esclarecimentos sobre as auditorias externas às empresas públicas regionais Lotaçor, Ilhas de Valor e Portos dos Açores"
Orador: José Ávila
4 de abril de 2023
Petição
Audição da Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2023
Petição
Sobre a Audição da IP Telecom - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2023
Petição
Audição do Eng.º Frederico Sousa - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2023
Petição
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Petição n.º 47/XII – “Cabos submarinos CAM, petição para estudo de alternativas à configuração”
Orador: José Ávila
4 de abril de 2023
Audição da LactAçores no âmbito da Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila