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Resultado da Pesquisa
7 de janeiro de 2025
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do parecer setorial da Proposta da Resolução n.º 6/XIII – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2023”
Orador: Inês Sá
6 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Votação do relatório e do parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (GOV) – “Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Sr. Vítor Silva, na qualidade de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores (SITACEHT/Açores) - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Que procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
3 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional dos Açores no âmbito do Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e descarbonização no setor do táxi”; (10h00) Audição do Governo Regional dos Açores - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e descarbonização no setor do táxi”.
Orador: Paulo Simões
19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 5/XIII (GOV) – “Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social. Mais procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.”.
Orador: Sandra Costa Dias
19 de dezembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 18/XIII (PS) – “Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias