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Resultado da Pesquisa
26 de setembro de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Anteproposta de Lei n.º 14/XII (PAN) - Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
23 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Subsecretário Regional da Presidencia - Projeto de Resolução n.º 119/XII (CDS-PP) – “Nómadas digitais”
Orador: Joaquim Machado
23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidencia - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII (PS) – “Rede de nómadas digitais dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
23 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – (PAN) - “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
15 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
15 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
15 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Federação da Juventude dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XII – “Regime de políticas de juventude para a Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
12 de setembro de 2022
CEAA - Audição do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), Dr. Gualter Furtado, acerca do tema “Finanças Regionais”
Orador: Francisco Coelho