3 de fevereiro de 2022

Petição 

Audição de Maria José Correia Cabral, na qualidade de primeira peticionária - Petição 16/XII - “Pelo regresso urgente da colaboradora mais antiga do Serviço de Oncologia do Hospital do Divino Espírito Santo, a esta Unidade”

25 de janeiro de 2022

Audição do Coordenador da equipa da comissão de avaliação externa do ProSucesso

25 de janeiro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo - Projeto de Resolução n.º 82/XII (PSD) - “Reconversão da Casa da Balança em equipamento social”

25 de janeiro de 2022

Audição da Secretária Regional da Educação no âmbito de avaliação externa do ProSucesso

25 de janeiro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 25/01/2022

25 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo 45/XII (PS) – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO

19 de janeiro de 2022

Progorração de prazo do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XII (PS) - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico - CEDO e do Projeto de Resuloção n.º 83/XII (PAN) - Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência

19 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da UGT/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”

19 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da CGTP IN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”

19 de janeiro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”