4 de setembro de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Dr. Luís Neves, Coordenador do Gabinete Jurídico do SINTAP - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XII (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”

4 de setembro de 2023

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”

4 de setembro de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Dr. Luís Neves, Coordenador do Gabinete Jurídico do SINTAP - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 90/XII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”

4 de setembro de 2023

Outros Assuntos - CPG de 04-09-2023

25 de julho de 2023

Outros Assuntos - CPG de 25/07/2023

25 de julho de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII (GOV) - Estabelece o Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias dos Açores

25 de julho de 2023

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 92/XII (DI) – “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2019/A, de 24 de maio, Programa Casa Renovada, Casa Habitada”

25 de julho de 2023

Petição 

Audição da Dra. Ana Rodrigues, Presidente do Conselho de administração da ADFMA - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”

12 de julho de 2023

Proposta de Decreto Leg. 

“Regime de Políticas de Juventude para a Região Autónoma dos Açores”

28 de junho de 2023

Petição 

Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, Dr. Manuel Humberto São João - Petição n.º 55/XII – “Pela recuperação requalificação e habitação dos quatro prédios degradados da antiga Estação Rádio Naval da Horta”