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Resultado da Pesquisa
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Empresa Transportes Marítimos Parece Machado, Lda. - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 73/XII (DI) – “Primeira alteração ao DLR n.º 16/2022/A, de 21 de junho, que Estabelece o Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Empresa Barcos do Pico - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 40/XII – “Revogação da taxa turística regional”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Empresa Transportes Marítimos Graciosenses - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII (IL) – “Cria o SIFROTA – Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
7 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 75/XII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de junho”
Orador: José Ávila
4 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Ávila
4 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Ávila