869 resultados na sua pesquisa por CAS
Resultado da Pesquisa
20 de outubro de 2022
Voto de Congratulação
Casa do Povo de São Caetano - 50.º Aniversário
Orador: Marco Costa
18 de outubro de 2022
Anteproposta de Lei
Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores
Orador: Alexandra Manes
14 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas - Projeto de Resolução n.º 125/XII (BE) – “Recomenda a constituição de áreas marinhas protegidas e a aplicação de uma moratória à mineração marinha”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII – “Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027”
Orador: José Eduardo
13 de outubro de 2022
Requerimento para audição
Requerimento para audição parlamentar do Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, para prestarem esclarecimentos, na sequência da avaliação negativa que o CESA faz da execução do PRR-Açores, conforme consta do relatório periódico de monitorização trimestral, relativo ao 2.º trimestre de 2022, elaborado por aquela entidade
Orador: José Ávila
