547 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
7 de outubro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII - Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do IROA - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul-”
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 136/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
7 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do representante da Associação de Operadores Marítimos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 127/XII (PAN) - Defesa do Oceano e do património natural azul: moratória à mineração dos fundos marinhos e proteção das fontes hidrotermais do "Mar dos Açores"
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 121/XII (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off"
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII – “Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027”
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII – “Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores”
Orador: José Eduardo
23 de setembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores – PROENERGIA”
Orador: José Eduardo