4 de abril de 2022

Petição 

Audição do Dr. Basílio Ferreira, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”

4 de abril de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP, PPM) - “Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”

4 de abril de 2022

Petição 

Audição do Conselho Executivo da EBI Roberto Ivens - Petição n.º 18/XII - “Défice de assistentes operacionais na Escola EB1/JI de Matriz e a inerente necessidade de uma revisão urgente da legislação regional que regulamenta a afetação dos recursos humanos às escolas”

15 de março de 2022

Outros Assuntos - CAS de 15-03-2022

15 de março de 2022

Petição 

Audição da Associação Atlântica de Apoio aos Doentes do Machado-Joseph - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”

15 de março de 2022

Petição 

Audição de André Filipe Soares Louro - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”

15 de março de 2022

Petição 

Audição da Prof. Doutora Manuela Lima - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”

15 de março de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo n.º 45/XII (PS) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 16/2015/A, de 17 de junho - Cria o Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO”

15 de março de 2022

Petição 

Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”

3 de março de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta