728 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
2 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Elisa Sousa
2 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: Elisa Sousa
17 de outubro de 2023
Interpelação ao Governo Regional
“Altera as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional”
Orador: Paulo Estêvão
17 de outubro de 2023
Petição
“Pela igualdade no trabalho, 35 horas para todos os Ajudantes de Educação dos Açores”
Orador: Flávio Soares
13 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto, acompanhada pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (GOV) – “Adapta o sistema nacional de monitorização e comunicação de risco, de alerta especial e de aviso à população a todo o território da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
13 de outubro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição da SRSD, acompanhada pelo Presidente do SRPCBA - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII (GOV) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
13 de outubro de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto, Dra. Mónica Seidi - Petição n.º 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
3 de outubro de 2023
Petição
Audição da Sra. Dra. Daniela Garcia, do Sr. Dr. Henrique Reguengo, da Sra. Dra. Maria Luís Queirós e do Sr. Dr. Norberto Cardoso, Presidente e membros dos Corpos Sociais do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, respetivamente - Petição 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
3 de outubro de 2023
Petição
Audição do Sr. Tiago Costa, 1.º peticionário - Petição 57/XII – “Pela resolução dos problemas decorrentes da aplicação das Carreiras Farmacêuticas públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa