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Resultado da Pesquisa
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”.
Orador: Flávio Soares
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 28/XIII/1ª (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)” e do Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".
Orador: Inês Sá
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Associação Escolha - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".
Orador: Sandra Costa Dias
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores".
Orador: Sandra Costa Dias
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".
Orador: Sandra Costa Dias
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da UMAR Açores - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".
Orador: Sandra Costa Dias
17 de julho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII/1ª (BE) – "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais"
Orador: Sandra Costa Dias