3 de novembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023

3 de novembro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 03-11-2022

3 de novembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023

3 de novembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023

3 de novembro de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores - Projeto de Resolução n.º 126/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos”

27 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 27-10-2022

26 de outubro de 2022

Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública no âmbito do Requerimento apresentado pelo GPPS a solicitar “Audição parlamentar do Presidente do CESA e do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, para prestarem esclarecimentos, na sequência da avaliação negativa que o CESA faz da execução do PRR-Açores, conforme consta do relatório periódico de monitorização trimestral, relativo ao 2.º trimestre de 2022, elaborado por aquela entidade”

25 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Subsecretário Regional da Presidência, acompanhado pelo Sr. Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local - Projeto de Resolução n.º 124/XII (PS) – “Pela previsibilidade e adequação dos recursos humanos e financeiros das Juntas de Freguesia dos Açores”

25 de outubro de 2022

Petição 

Deliberação de diligências - Petição n.º 42/XII – “Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”