2158 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
1 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 47/XIII/1ª (PS) - "Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores".
Orador: Sandra Costa Dias
1 de setembro de 2025
Petição
Audição do Senhor Arsénio do Natal Sampaio Furtado, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas”.
Orador: Sandra Costa Dias
1 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores".
Orador: Sandra Costa Dias
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”.
Orador: Flávio Soares
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Resolução 7/XIII (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Flávio Soares
31 de julho de 2025
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”.
Orador: Flávio Soares
