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Resultado da Pesquisa
21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Finanças, Planeamento e Administração Pública - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Duarte Freitas
21 de novembro de 2022
Verificação de poderes
Verificação de poderes do Sr. Deputado Luís Alberto Garcia Castro Pereira da Costa
Orador: Joana Pombo Tavares
21 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Assuntos Europeus, Relações e Cooperação Externas e Assuntos Parlamentares - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Pedro Faria e Castro
17 de novembro de 2022
Verificação de poderes
Verificação de poderes do candidato Luís Alberto Garcia Castro Pereira
Orador: José Eduardo
17 de novembro de 2022
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei 15/XII (GRA) – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”
Orador: José Eduardo
4 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Ávila
4 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: Elisa Sousa
4 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Ávila
4 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Ávila
4 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: Elisa Sousa