8870 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Subsecretário Regional da Presidência acompanhado pelo Coordenador da EMA-Espaço, Eng.º Paulo Quental - Requerimento apresentado pelo GPBE, a solicitar a presença do Secretário Regional da Presidência, do Instituto Nacional Geográfico de Espanha, e da presidente do conselho de administração da RAEGE-AZ, com caráter de urgência, na CAS, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o futuro do projeto RAEGE nos Açores, particularmente no que diz respeito à estação prevista para a ilha das Flores
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração da RAEGE - Açores, Eng.ª Luísa Magalhães - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a presença do Secretário Regional da Presidência, do Instituto Nacional Geográfico de Espanha, e da presidente do conselho de administração da RAEGE-AZ, com caráter de urgência, na CAS, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o futuro do projeto RAEGE nos Açores, particularmente no que diz respeito à estação prevista para a ilha das Flores
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 38/XII - Cesaltina do Rosário Faria Vieira - Pela garantia de um regular início do próximo ano letivo nas escolas dos Açores
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 39/XII - António Carrilho Simas Santos - Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Petição
Admissibilidade e eventual deliberação de diligências - Petição n.º 45/XII – “Em defesa do atual passeio de calçada portuguesa na Avenida Marginal, património modernista da cidade da Horta”, apresentada por Manuela Bairos, na qualidade de primeira peticionária
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 138/XII - Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 133/XII - Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde
Orador: Joaquim Machado
20 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública
Orador: António Lima
20 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a implementação de um sistema de acesso ao miradouro e pontos de interesse da Reserva Natural da Lagoa do Fogo e áreas limítrofes, por shutle, preferencialmente elétrico, em sistema hop on hop off
Orador: Nuno Barata