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Resultado da Pesquisa
24 de fevereiro de 2023
Petição
Audição de Losménio Vieira Machado Goulart, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: José Ávila
16 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que recorra a medidas excecionais para dar resposta urgente aos danos causados pela tempestade Efrain no Porto das Lajes das Flores bem como a mecanismos de apoio à economia dessa ilha
Orador: Vasco Cordeiro
6 de fevereiro de 2023
Proposta de Resolução
Votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição da ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 80/XII (BE) – “Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos” - ADIADO
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Portos dos Açores no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XII (PAN) – “Eco taxa marítima”
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo – IPDT, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar a “audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA), com carácter de urgência, na CE"
Orador: José Ávila
3 de fevereiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XII (PAN) – “Eco taxa marítima”
Orador: José Ávila