2158 resultados na sua pesquisa por assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
8 de setembro de 2025
Apreciação da informação prestada pela Deputada Dora Valadão no âmbito do pedido de esclarecimentos solicitados pela CAPADS.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado António Manuel Raposo Lima.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de parecer referente à Petição n.º 23/XIII - Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores.
Orador: Flávio Soares
8 de setembro de 2025
Proposta de Resolução
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 11/XIII/2.ª (Mesa) – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026”.
Orador: Flávio Soares
1 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 47/XIII/1ª (PS) - "Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores".
Orador: Sandra Costa Dias
1 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da CCIA - Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores".
Orador: Sandra Costa Dias
1 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1ª (GRA) – “Que cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Sandra Costa Dias