869 resultados na sua pesquisa por CAS
Resultado da Pesquisa
14 de dezembro de 2022
Voto de Congratulação
25º Aniversário da fundação do Conselho Mundial das Casas dos Açores
Orador: Elisa Sousa
13 de dezembro de 2022
Perguntas ao Governo
Desenvolvimento socioeconómico da ilha de Santa Maria
Orador: Nuno Barata
9 de dezembro de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores no âmbito da Anteproposta de Lei N.º 15/XII (GRA) – "Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som"
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Leg. n.º 61/XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
30 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Leg. n.º 47/XII - Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2022
Petição
Audição do Senhor Paulo Cebola, na qualidade de primeiro subscritor - Petição n.º 42/XII – Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Orador: Elisa Sousa
22 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Ambiente e Alterações Climáticas - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Alonso Miguel
22 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Mar e Pescas - Apresentação e debate - Plano Anual Regional para 2023 e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador: Manuel São João