8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
31 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Orador: Pedro Neves
31 de maio de 2022
Voto de Congratulação
Aos Enfermeiros dos Açores pela Comemoração do Dia Internacional do Enfermeiro - 12 de Maio
Orador: Ana Quental
31 de maio de 2022
Anteproposta de Lei
Décima quarta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Orador: Sabrina Furtado
31 de maio de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2007/A, de 7 de novembro, que aprova o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Ventura
31 de maio de 2022
Voto de Pesar
Voto de Pesar - Pelo falecimento de Mário Mesquita
Orador: Vasco Cordeiro