7 de junho de 2022

Petição 

Audição de Mafalda da Luz da Silva Fernandes, na qualidade de primeira peticionária - Petição n.º 23/XII – “Criação de condições de acesso a contratos de trabalho e regulamentação da carreira das amas enquadradas no âmbito das respostas da segurança social, designadas creches familiares”

7 de junho de 2022

Outros Assuntos - CAS de 07/06/2022

7 de junho de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 119/XII (CDS-PP) – “Nómadas Digitais”

7 de junho de 2022

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional 24/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”

7 de junho de 2022

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado

7 de junho de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional 37/XII - “Regime jurídico da classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores”

7 de junho de 2022

Petição 

Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 26/XII – “Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, "Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”

7 de junho de 2022

Petição 

Audição do Presidente da Junta de Freguesia dos Mosteiros, Carlos Cabral - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”

7 de junho de 2022

Petição 

Audição do 1.º Peticionário, Paulo Manuel Viveiros Duarte - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”

6 de junho de 2022

Intervenção de Tribuna 

Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores 2022