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18 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
18 de julho de 2024
Petição
Audição da Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo - Petição n.º 5/XIII – “Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo”, apresentada por José António Morais Bettencourt, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: Paulo Simões
5 de julho de 2024
Audição do Dr. Rui Miguel Furtado Coutinho, indigitado pelo Governo Regional dos Açores para Presidente do Conselho de Administração da SATA Holding, S.A.
Orador: Paulo Simões
1 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e eventual deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII - Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028
Orador: Paulo Simões
1 de julho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, bem como da Administração do Grupo SATA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre os problemas operacionais e financeiros verificados no Grupo SATA”
Orador: Paulo Simões
1 de julho de 2024
Requerimento para audição
Audição da Administração do Grupo SATA - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição, com caráter de urgência, na Comissão Permanente de Economia, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, bem como da Administração do Grupo SATA, a fim de prestar os devidos esclarecimentos sobre os problemas operacionais e financeiros verificados no Grupo SATA”
Orador: Paulo Simões
1 de julho de 2024
Petição
Audição de José António Morais Bettencourt, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 5/XIII – “Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo”
Orador: Paulo Simões
1 de julho de 2024
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório e parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 14/XII (GRA) – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022”
Orador: Paulo Simões
26 de junho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Eng.º Vasco Paulos, Presidente da Comissão Vitivinícola Regional dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA”.
Orador: Paulo Simões
26 de junho de 2024
Projeto de Resolução
Audição do Sr. António Ramos, Presidente da Associação de Táxis da ilha de São Jorge - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”.
Orador: Paulo Simões