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Resultado da Pesquisa
6 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 113/XII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional a imediata resolução dos problemas que põem em causa a segurança dos alunos da Escola Luísa Constantina”
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 24/XII – "Estatuto Antigo Combatente", Associação dos Ex-Combatentes da Ilha do Faial
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 106/XII (PS) – “Medidas de apoio às famílias e à atividade económica da ilha de São Jorge na sequência da atividade sismovulcânica”
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – "Nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto - Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 94/XII (PSD, CDS-PP e PPM) – "Alargamento e diversificação do ensino artístico especializado nos Açores"
Orador: Joaquim Machado
6 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022 – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado
22 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o Continente
Orador: Joaquim Machado
22 de abril de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Instalação do novo cabo submarino de telecomunicações entre os Açores e o Continente
Orador: Joaquim Machado
7 de abril de 2022
Requerimento para audição
Admissão do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda a requerer audição, com caráter de urgência, da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, no sentido de prestar esclarecimentos acerca da obra de ampliação do molhe do Porto das Pipas e da eventual existência de património cultural em risco
Orador: Joaquim Machado
7 de abril de 2022
Projeto de Resolução
Audição da PSP - Polícia de Segurança Pública - Projeto de Resolução 91/XII (BE) - “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”
Orador: Joaquim Machado