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11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Associação Amigos dos Açores, Dr. Diogo Caetano - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
11 de novembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII - Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro
Orador: Flávio Soares
6 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Flávio Soares
6 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Senhora Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Flávio Soares
6 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Flávio Soares
6 de novembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2025
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII - Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n .º 21/XIII - Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro
Orador: Flávio Soares