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9 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XII (PAN) – Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que Estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)
Orador: Elisa Sousa
6 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Dr. Clélio Meneses - Anteproposta de Lei N.º 15/XII (GRA) – Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
Orador: José Eduardo
4 de janeiro de 2023
Audição Sra. Dra. Alexandra Bragança, Presidente da Direção da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA)
Orador: Sabrina Furtado
20 de dezembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII - Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional
Orador: Joaquim Machado
15 de dezembro de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 25 anos do Conselho Mundial das Casas dos Açores
Orador: Rui Martins
14 de dezembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Rede de nómadas digitais dos Açores
Orador: Carlos Silva
