8009 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
8 de julho de 2022
Anteproposta de Lei
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social
Orador: Paulo Gomes
8 de julho de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Flexibilização de regras nos contratos do Fundo de Apoio Municipal para os Municípios de Vila Franca do Campo e Nordeste
Orador: Sabrina Furtado
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
125.º Aniversário da Sociedade Filarmónica União Faialense
Orador: Salomé Matos
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 50 Anos da Escola Básica e Secundária da Graciosa
Orador: José Ávila
7 de julho de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece as especificidades da aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, que aprova o regime jurídico do acesso e exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor, na Região Autónoma dos Açores
Orador: Berta Cabral
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Pelo 155.º Aniversário da Polícia de Segurança Pública
Orador: Pedro Neves
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Pelo Centenário da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores
Orador: Carlos Silva
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 270 Anos do Povoamento do Estado do Rio Grande do Sul e Pelos 250 Anos da Fundação Açoriana da Cidade de Porto Alegre
Orador: José Pacheco
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 100 Anos do Sport Club Lusitânia
Orador: Andreia Costa
7 de julho de 2022
Voto de Congratulação
Tiago Pinheiro pela Medalha de Ouro em Competição Mundial de Ginástica Aeróbica
Orador: Flávio Soares