547 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Eduardo
3 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Propostas do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2023
Orador: José Eduardo
24 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes
Orador: José Eduardo
24 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII - Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
24 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA
Orador: José Eduardo
24 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores - Projeto Resolução n.º 136/XII - “Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
24 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 136/XII - Gestão de Resíduos de Plásticos do Fluxo Agrícola da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
24 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XII (PS e PAN) – “Regime Geral da Ação Climática na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo
