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25 de janeiro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão de parecer - Solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo do Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho dos Deputados José Joaquim Ferreira Machado e António Vasco Vieira Neto de Viveiros
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 8/XII – “Conta da Região do Ano de 2021”
Orador: José Eduardo
25 de janeiro de 2023
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer - Requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Senhora Deputada Maria Guilhermina Ourique Moniz Silva
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Apreciação do Relatório sobre a audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA no âmbito Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, para audição, com carácter de urgência, do Conselho de Administração da EDA, para prestar esclarecimentos sobre a compra à BENCOM de fuelóleo para produção de energia
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Dr. Clélio Meneses - Anteproposta de Lei N.º 15/XII (GRA) – Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Leg. n.º 49/XII - Procede à desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, da parcela de terreno onde se encontram implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa, situado na freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Diretor de Estudos e Planeamento da Empresa de Eletricidade da Madeira, Eng.º Agostinho Figueira - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDSPP e PPM) - Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Leg. n.º 50/XII - Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)
Orador: José Eduardo