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6 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Manifestação de interesse da Associação de Empresas de Observação de Cetáceos de São Miguel em se pronunciar sobre o Projeto de Resolução n.º 156/XII – (CDS-PP, PSD, PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos”
Orador: José Ávila
6 de junho de 2023
Requerimento para audição
Audição da Presidente do Conselho de Administração da SATA - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a “audição da Srª. Presidente do Conselho de Administração da SATA e do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, com caráter de urgência, na Comissão de Economia, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os resultados da SATA Air Açores e da SATA Internacional no ano de 2022”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 156/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos
Orador: José Ávila
23 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição da AOMA - Associação dos Operadores Marítimo-Turísticos dos Açores - Projeto de Resolução n.º 156/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2023
Petição
Audição da Direção do Clube Naval da Horta - Petição n.º 52/XII – “Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2023
Petição
Audição do Dr. Eugénio Manuel Pereira Leal, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 52/XII – “Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2023
Petição
Audição do Governo Regional - Petição n.º 52/XII – “Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta”
Orador: José Ávila
23 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 156/XII - Regime Jurídico da Operação Turística de Observação de Cetáceos
Orador: José Ávila
23 de maio de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 160/XII (DI) – “Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furação Lorenzo”
Orador: José Ávila