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25 de janeiro de 2023
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 15/XII – “Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som”
Orador: José Eduardo
24 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 61/XII - Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros
Orador: Joaquim Machado
24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Subsecretário Regional da Presidência acompanhado pelo Coordenador da EMA-Espaço, Eng.º Paulo Quental - Requerimento apresentado pelo GPBE, a solicitar a presença do Secretário Regional da Presidência, do Instituto Nacional Geográfico de Espanha, e da presidente do conselho de administração da RAEGE-AZ, com caráter de urgência, na CAS, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o futuro do projeto RAEGE nos Açores, particularmente no que diz respeito à estação prevista para a ilha das Flores
Orador: Délia Melo
24 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração da RAEGE - Açores, Eng.ª Luísa Magalhães - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE a solicitar a presença do Secretário Regional da Presidência, do Instituto Nacional Geográfico de Espanha, e da presidente do conselho de administração da RAEGE-AZ, com caráter de urgência, na CAS, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o futuro do projeto RAEGE nos Açores, particularmente no que diz respeito à estação prevista para a ilha das Flores
Orador: Délia Melo
18 de janeiro de 2023
Voto de Protesto
Pela negligência da República perante as forças de segurança
Orador: Luís Soares
18 de janeiro de 2023
Voto de Congratulação
A Ângela da Ponte pelo Prémio no Festival Ibermúsicas
Orador: Ana Quental
17 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova a alteração do Programa Regional da Água dos Açores /
Orador: Alonso Miguel
17 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027
Orador: Alonso Miguel
9 de janeiro de 2023
Petição
Audição do Sr. João Decq Mota, na qualidade de representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 42/XII – Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Orador: Elisa Sousa