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Resultado da Pesquisa
15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Define condições excepcionais para o transporte particular de trabalahdores em veículos de mercadorias de caixa aberta na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Álamo de Menezes
15 de dezembro de 2011
Projeto de Resolução
Criação de Centros de Promoção e Consolidação de novos Empresários Agrícolas.
Orador: Duarte Moreira
14 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico de Licenciamento, Instalação e Operação de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes e Equipamentos Similares.
Orador: Álamo de Menezes
13 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico de apoio ao movimentos associativo desportivo.
Orador: Cláudia Cardoso