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14 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/200/A, de 10 de Agosto, que estabelece o regime de licenciamento, de exploração e registo de máquinas de diversão.
Orador: André Bradford
27 de janeiro de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, sobre o pedido de autorização para o Deputado Artur Manuel Leal de Lima prestar depoimento, na qualidade de arguido, no processo de inquérito n.º3796/11.0TDLSB, que corre termos junto do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo.
Orador: Artur Lima
27 de janeiro de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho sobre o pedidos de autorizaçãos para três deputados visados, na qualidade de testemunha, nos autos de Processo nos respectivos Tribunais.
Orador: Francisco Coelho
26 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico do Sistema Cientifico e Tecnológico dos Açores.
Orador: José Contente
26 de janeiro de 2012
Voto de Congratulação
125º Aniversário da Sociedade Filarmónica Estrela D'Alva.
Orador: Cecília Pavão
26 de janeiro de 2012
Voto de Saudação
125.º aniversário da "Filarmónica União Sebastianense".
Orador: António Parreira
26 de janeiro de 2012
Voto de Saudação
25.º aniversário do "Grupo Filarmónica da Nosa Senhora das Mercês da Casa do Povo da Feteira".
Orador: Nélia Nunes
26 de janeiro de 2012
Voto de Saudação
25 anos da inauguração das instalações da Casa do Povo do Cabo da Praia.
Orador: Francisco Vaz
24 de janeiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos.
Orador: José Contente
15 de dezembro de 2011
Proposta de Decreto Leg.
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A..
Orador: Duarte Freitas