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16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores,
Orador: António Parreira
16 de fevereiro de 2012
Relatórios das Comissões
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o Deputado Francisco Silva Álvares prestar depoimento, na qualidade de testemunha, nos Autos de Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 47/09.1TAPVC, que correm termos junto da Secção Única do Tribunal Judicial de Povoação.
Orador: Francisco Coelho
16 de fevereiro de 2012
Proposta de Decreto Leg.
Regime de apoio ao microcrédito bancário nos Açores
Orador: Vasco Cordeiro
16 de fevereiro de 2012
Interpelação à Mesa
Contra o inusitado comportamento do Vice-Presidente da AlRAA, Deputado Ricardo Cabral (Desentendimento e reconciliação entre os deputados Artur Lima e Ricardo Cabral).
Orador: Artur Lima
16 de fevereiro de 2012
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Incentivo à empregabilidade jovem.
Orador: Zuraida Soares
16 de fevereiro de 2012
Voto de Saudação
Centenário do nascimento do Mestre José Teixeira Costa.
Orador: Hernâni Jorge
15 de fevereiro de 2012
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre: Saúde
Orador: Artur Lima
14 de fevereiro de 2012
Projeto de Decreto Leg.
1.ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de Novembro e ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de Marçio, referentes às Insígnias Honoríficas Açorianas.
Orador: Clélio Meneses
14 de fevereiro de 2012
Debate de urgência
Debate de urgência sobre - Acordo de Cooperação e Entendimento que está a ser negociado entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores.
Orador: Paulo Estêvão