8175 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
13 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PPM, a solicitar que seja pedido aos serviços jurídicos da ALRAA a emissão de parecer jurídico referente às questões expostas no requerimento do Grupo Parlamentar no âmbito do PJDLR n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o IROA S.A., e o IPRA”
Orador: José Ávila
10 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do HDES - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Requerimento para audição
Audição da Dra. Teresa Ribeiro, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a indigitar a Dra. Teresa Ribeiro para presidir ao Conselho de Administração do Hospital da Horta
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do Hospital da Horta - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-Covid-19”
Orador: Joaquim Machado
10 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho de Administração do HSE da Ilha Terceira - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII (PS) – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)”
Orador: Joaquim Machado
7 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XII (PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM e PAN) – “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores “
Orador: José Eduardo