8177 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
14 de outubro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Apreciação e emissão parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Instrução Criminal de Ponta Delgada, referente a pedido de autorização para testemunho de Deputado;
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72 (PS, PSD, CDS-PP, PPM, BE, PAN) – “Regime Jurídico de Classificação do Arvoredo de Interesse Público na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Audição da Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Ilha do Pico - Projeto de Resolução n.º 134/XII (PSD, CDS-PP e PPM) - “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude - Lagoa do Paul”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Petição
Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição 37/XII – “Pela preservação do Complexo da Lagoa do Fogo”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII (PAN) – “Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Proteção e Conservação do Arvoredo”
Orador: José Eduardo
14 de outubro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e das Alteração Climáticas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XII – “Aprova o Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores 2022-2027”
Orador: José Eduardo
13 de outubro de 2022
Projeto de Resolução
Apresentação e eventual deliberação de diligências sobre a substituição integral do Projeto de Resolução n.º 111/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração no domínio público regional dos terrenos e imóveis do denominado e extinto Polígono de Acústica Submarina dos Açores (PASA)”
Orador: José Ávila
13 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de relatório e parecer do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila