8177 resultados na sua pesquisa por Comissão de assuntos sociais
Resultado da Pesquisa
20 de outubro de 2022
Voto de Congratulação
75.º Aniversário do Clube Naval da Horta
Orador: Salomé Matos
20 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
Orador: Tiago Lopes
20 de outubro de 2022
Voto de Congratulação
Associação de Jovens da Fonte do Bastardo Vitória na Supertaça de Voleibol Masculino
Orador: Paulo Gomes
20 de outubro de 2022
Voto de Congratulação
Conquista da Supertaça em Voleibol Sénior Masculino - Associação de Jovens da Fonte do Bastardo
Orador: Berto Messias
20 de outubro de 2022
Voto de Congratulação
Júlia Cabral - Campeã Nacional de Ginástica Rítmica
Orador: Guilhermina Silva
19 de outubro de 2022
Anteproposta de Lei
Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional
Orador: Pedro Neves
19 de outubro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Funcionamento de cantinas e bufetes escolares” apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD/CDS-PP/PPM
Orador: Luís Garcia
18 de outubro de 2022
Anteproposta de Lei
Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores
Orador: Alexandra Manes