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26 de janeiro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Subsecretário Regional da Presidência acompanhado pelo Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XII – “Define os termos da participação dos municípios da Região Autónoma dos Açores na receita do IVA”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Audição da Ilaçor - Resolução n.º 38/2022/A – Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XII (PAN) – “Eco taxa marítima”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Eventual deliberação de novas diligências sobre a Resolução n.º 38/2022/A – “Criação de mecanismo compensatório para o setor dos laticínios”
Orador: José Ávila
26 de janeiro de 2023
Proposta de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 145/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a utilização do Regime Jurídico de Preços”
Orador: José Ávila
9 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento n.º 186/XII - PS - Requerimento oral a solicitar audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA)
Orador: José Ávila
9 de janeiro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento n.º 185/XII - PS - Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e do Dr. António Jorge Costa, do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo - IPDT, para prestarem informações sobre o processo de Revisão do Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo dos Açores (PEMTA)
Orador: José Ávila
9 de janeiro de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e eventual deliberação de diligências sobre o Projeto de Resolução n.º 143/XII (BE) – Denúncia do acordo entre a Região e a BENCOM para o fornecimento de fuelóleo e início de novo processo de contratação pública
Orador: José Ávila