8 de janeiro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro

8 de janeiro de 2025

Proposta de Resolução 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 2/XIII – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente a 2023”

8 de janeiro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Veterinários e do Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”

8 de janeiro de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 08-01-2025

6 de dezembro de 2024

Anteproposta de Lei 

Audição da Federação Agrícola dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto

6 de dezembro de 2024

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII (GRA) – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores”

6 de dezembro de 2024

Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A.

6 de dezembro de 2024

Outros Assuntos - CAPADS de 06-12-2024

6 de dezembro de 2024

Requerimento para audição 

Apreciação e votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição, com caráter de urgência, do presidente do Conselho de Administração da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos), para prestar esclarecimentos à acerca do contrato celebrado entre a EDA e a BENCOM por ajuste direto, que inclui um fator de correção que vai determinar um preço superior ao que é aceite pelo regulador

6 de dezembro de 2024

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”