728 resultados na sua pesquisa por política geral
Resultado da Pesquisa
29 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante da CGTP-IN/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 3/XIII – “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII (BE) – “Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional”
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII - Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
29 de maio de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um Representante do SINTAP/Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII (BE) – “Programa extraordinário de integração de trabalhadores precários na Administração Pública Regional”
Orador: José Eduardo
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Propostas de Orientações a Médio Prazo, do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: José Eduardo
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Propostas de Orientações a Médio Prazo, do Plano Regional Anual e do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024
Orador: José Eduardo
3 de maio de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Propostas de Orientações a Médio Prazo, Plano Regional Anual e do Orçamento da Região para 2024
Orador: José Eduardo