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21 de março de 2013
Intervenção de Tribuna
No encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
Orador: Vasco Cordeiro
21 de março de 2013
Intervenção de Tribuna
no encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
Orador: Artur Lima
21 de março de 2013
Intervenção de Tribuna
Encerramento do debate das Propostas de Decreto Legislativo Regional, Plano e Orçamento para 2013 e Orientações de Médio Prazo 2013/2016.
Orador: Berto Messias
20 de março de 2013
Intervenção de Tribuna
Plano 2013/OMP - Transportes e Turismo.
Orador: Vítor Ângelo de Fraga
19 de março de 2013
Intervenção de Tribuna
OMP (2013-2016), Plano e Orçamento para 2013.
Orador: Francisco César
22 de fevereiro de 2013
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para a Deputada Isabel Almeida Rodrigues prestar depoimento, no âmbito da Ação de Processo Sumário n.º 3287/11.OTBPDL, que corre termos junto do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada.
Orador: Ana Luísa Luís
22 de fevereiro de 2013
Projeto de Resolução
Ponto 12 (continuação) Recomenda ao Governo Regional que realize os procedimentos necessários, nomeadamente a criação de uma dotação orçamental adequada, para que as obras de ampliação (alargar e prolongar o cais) e modernização do Porto da Casa se possam iniciar ainda no decorrer do ano 2013.
Orador: Nuno Melo Alves
22 de fevereiro de 2013
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para o deputado José António Vieira da Silva Contente prestar depoimento escrito, no âmbito da auditoria realizada ao enquadramento legal de apoios atribuídos pela Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (Relato de Auditoria - Proc. N.º 12/106.01) que corre termos junto da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.
Orador: Ana Luísa Luís