27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores - Projeto de Resolução n.º 91/XII (BE) – “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”

27 de outubro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Criação de Grupo de Trabalho - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII - Funcionamento de cantinas e bufetes escolares

27 de outubro de 2022

Outros Assuntos - CAS de 27-10-2022

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais - Projeto de Resolução n.º 126/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos”

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 138/XII (PAN)- “Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores”

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores - Projeto de Resolução n.º 126/XII (CDS-PP, PSD, PPM) – “Estudo de diagnóstico das necessidades docentes na Região Autónoma dos Açores para os próximos 10 anos”

27 de outubro de 2022

Petição 

Admissibilidade e eventual deliberação de diligências - Petição n.º 41/XII – “Pela audição em sede de Comissão de Assuntos Sociais, ou em Plenário da ALRAA, do médico oncologista Dr. Rui San-Bento Almeida”

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Audição do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores - Projeto de Resolução n.º 91/XII (BE) – “Medidas de Apoio à Vítima de Violência Doméstica”

27 de outubro de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 137/XII (PS) – “Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores”